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Dois dias de muito aprendizado ao lado da belíssima represa do Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada – MG. A Praia do Lago, cartão postal do município, recebeu convidados das 21 cidades consorciadas ao CIDES. Prefeitos, vereadores, deputados, promotores, militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, secretários, técnicos e públicos das áreas de educação, saúde, ambiental, defesa civil, entre outras, participaram das palestras e oficinas ministradas nos dias 29 e 30 de junho de 2023, durante o 2º Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Direito do Consumidor e Defesa Civil.
O encontro é uma iniciativa educacional e de fomento, importante e inédito para os municípios participantes. Nesta 2ª Edição, os convidados conheceram as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES) e participaram de mini-cursos e treinamentos.
No primeiro dia, gestores municipais e agentes políticos ouviram sobre: “A importância das ações consorciadas para os procedimentos de defesa e proteção do consumidor”. A palestra foi ministrada pela Dra Christiane Vieira Soares Pedersoli. A segunda palestra do dia foi proferida pelo coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar de MG, Alexandre Humia Casarim. Logo após, o deputado federal Pedro Aihara falou sobre “PNPDEC e a Gestão de Risco de Desastre”.
Após o almoço aconteceu uma confraternização, que contou com a participação da cantora Alexia Rosa e banda.
No dia 30 pela manhã foram apresentados os trabalhos realizados pelo CIDES. Logo após, a representante do coordenador do Procon-MG, Dra Christiane Vieira discursou sobre “Noções do Direito do Consumidor e a Atuação do Procon”.
A segunda palestra foi com o Doutor Marcus Vinícius Coutinho Cossi, com o tema: “O Papel da Inspeção Municipal na Saúde Pública”.
Concomitantemente aconteceu no espaço do Centro Municipal de Cultura o curso “Arte Educação Ambiental de Capacitação de Educadores e Agentes Ambientais Intermunicipais”. O curso foi ministrado pelo engenheiro ambiental George Humberto Guimarães e o engenheiro civil Diógenes Aires de Melo.
O ponto alto da tarde foi o simulado de proteção e defesa civil. Foi criado um cenário de rompimento da barragem de Itumbiara-GO e realizados os procedimentos de evacuação da população da área do mapa de inundação. Também foram apresentados os procedimentos de busca e salvamento de vítimas.
Ao final do evento, Erick Araújo sobrevoou a orla do lago com paramotor e soltou sementes de árvores ao longo do município de Cachoeira Dourada.
O encontro terminou com uma confraternização ao som da cantora Leidmila.
O Papel da Inspeção Municipal na Saúde Pública” foi o tema ministrado pelo professor doutor marcos Vinícius Coutinho Cossi, durante o 2º Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Direito do Consumidor e Defesa Civil, que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho em Cachoeira Dourada. O palestrante é médico veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e falou sobre Segurança Alimentar.
A palestra faz parte do cronograma de atividades do SIM-CIDES (Serviço de Inspeção Municipal do Consórcio CIDES) e foi extremamente proveitosa para os participantes do evento.
Logo no início da fala, Dr. Marcus Vinícius explicou quais são os produtos de origem animal e a relação do ser humano com os alimentos. “Temos necessidade de nos alimentarmos, mas vale lembrar que o alimento é uma questão de saúde pública. Por isso, é tão importante ter a inspeção”, ressaltou o palestrante.
As doenças transmitidas pelos alimentos também foram abordadas durante o bate-papo com o médico veterinário. Ele falou sobre os microrganismos e toxinas que causam infecções, intoxicações e toxinfecção. “O perigo é real, pois a contaminação pode ocorrer em qualquer etapa e para isso precisamos monitorar, identificar, investigar, controlar e prevenir. E para nos ajudar nesse processo e com todos esses cuidados existe o serviço de inspeção”, esclareceu.
Ao fim da palestra o professor doutor mostrou alguns trabalhos desenvolvidos por ele junto com alunos da UFU.
Nos dois dias de evento alguns produtos inspecionados pelos SIM-CIDES ficaram expostos para o público apreciar. A Emater também expôs produtos da agricultura familiar.
Procon-MG esclarece dúvidas dos consumidores e incentiva ações consorciadas para procedimentos de defesa e proteção do consumidor durante Encontro Intermunicipal
O Procon- MG também esteve presente no 2º Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Direito do Consumidor e Defesa Civil, realizado nos dias 29 e 30 de junho em Cachoeira Dourada.
A Drª. Christiane Vieira Soares Pedersoli, mestre em direito público e representante do coordenador do Procon-MG, abriu os trabalhos falando sobre “A importância das Ações Consorciadas para os Procedimentos de Defesa e Proteção do Consumidor”. Durante a palestra a advogada explicou como é a atuação do Procon e os direitos básicos do consumidor, garantidos por lei.
O superendividamento, os golpes e o aumento do uso da tecnologia durante a pandemia foram alguns dos destaques da palestra. “Aprender a dizer não é essencial para sua felicidade”, ressaltou Christiane Pedersoli.
A ministrante também explicou o trabalho do Ministério Público e como ele pode ajudar o cidadão. “O Ministério Público defende os interesses da sociedade e tem como função zelar pela aplicação da lei, atuando nas áreas administrativa, cível, criminal e de defesa do cidadão por meio das diversas Promotorias de Justiça”.
A palestra foi muito enriquecedora e esclareceu dúvidas relativas ao trabalho feito pelo Procon Regional CIDES e a importância da população buscar seus direitos. “O Procon é órgão que atende reclamações que envolvam direitos coletivos, como publicidade enganosa, contratos abusivos, venda casada, produtos adulterados ou com prazo de validade vencido, entre outros. Vale lembrar que o Procon também atua para coibir as infrações cometidas no mercado de consumo, aplicando sanções administrativas aos infratores, entre as quais a multa e a suspensão de comercialização de produtos e serviços”, esclareceu.
Por fim foram dadas orientações sobre como e onde procurar ajuda em caso de dúvidas ou vítima de golpe.
No último dia 30 de junho, durante o 2° Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Direito do Consumidor e Defesa Civil, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CIDES), foi realizado um simulado de resposta a desastres de grande vulto. Essa atividade foi idealizada pela Coordenadoria Intermunicipal para Redução do Risco de Desastres (CIRRD) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O objetivo central do simulado foi ministrar uma aula prática para os coordenadores municipais de proteção e defesa civil dos municípios consorciados ao CIDES, visando a organização de uma resposta eficiente em situações de desastre, além de promover a integração entre as agências envolvidas.
A importância da preparação em resposta a desastres:
A ocorrência de desastres de origem naturais ou tecnológica pode gerar um grande impacto nas comunidades e nos municípios envolvidos. Nesses momentos, a coordenação adequada das agências de proteção e defesa civil é essencial para reduzir os danos e oferecer assistência efetiva às vítimas. Portanto, a capacitação dos coordenadores municipais é de extrema importância para garantir uma resposta rápida e eficiente em situações adversas.
O papel do CIDES e da CIRRD na redução do risco de desastres:
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CIDES) tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e ações que visem a melhoria da qualidade de vida nos municípios consorciados. Nesse sentido, uma das iniciativas relevantes é uma parceria estabelecida com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para criar a Coordenadoria Intermunicipal para Redução do Risco de Desastres (CIRRD). A CIRRD tem como principal objetivo a promoção de ações voltadas à redução do risco de desastres nos municípios consorciados.
O simulado como parte das entregas da CIRRD:
O simulado de resposta a desastres, realizado durante o 2° Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Defesa do Consumidor e Defesa Civil, é uma das diversas ações automatizadas pela CIRRD para capacitar os coordenadores municipais e prepará-los para situações de emergência. Através de simulações práticas, os participantes podem vivenciar cenários reais, desenvolvendo habilidades essenciais para coordenar equipes, distribuir recursos e tomar decisões estratégicas em momentos críticos.
Integração entre as agências envolvidas:
A realização do simulado também proporcionou uma oportunidade única para a integração entre as agências de proteção e defesa civil e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A troca de experiências e ações conjuntas são fundamentais para garantir uma resposta coordenada e efetiva.
Educadores, agentes, técnicos e gestores das áreas de meio ambiente, assistência social, educação, cultura, saúde e agricultura participaram de um curso sobre Arte e Educação Ambiental durante o 2º Encontro Intermunicipal de Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Direito do Consumidor e Defesa Civil que aconteceu em Cachoeira Dourada nos dias 29 e 30 de junho.
O curso foi dividido em quatro módulos, baseados nos principais elementos da natureza (terra, fogo, ar e água). O primeiro módulo foi ministrado on-line no dia 26 de junho e tratou sobre o ar. Foram abordados os problemas relacionados a poluição do ar, as mudanças climáticas, COP-21 e Acordo de Paris. Também foram debatidas as Políticas Públicas – PNEA e PRONEA e as Tecnologias Sustentáveis.
O módulo dois foi presencial, na manhã do dia 30, e falou sobre a água. Os ministrantes, Diógenes Aires e George Humberto, se apresentaram e dividiram os participantes em grupos. Também foram debatidos os problemas de escassez hídrica, mau uso dos mananciais e o reuso e aproveitamento da água de chuva. Na parte da tarde aconteceram as atividades dos módulos 3 e 4 (fogo e terra). Queimadas, aquecimento global, desastres naturais, conservação da fauna e flora, aquecimento solar de água e energia fotovoltaica foram alguns dos assuntos em pauta. Também foram apresentados problemas de erosão, assoreamento, desertificação, lixão, agrotóxicos, entre outros. E as tecnologias sustentáveis como compostagem, triagem de recicláveis, aterro sanitário e fossa ecológica.
Em todos os módulos tiveram dinâmicas, atividades artísticas e lúdicas e apresentação dos painéis. Também aconteceram oficinas de ecobag feita com camisetas usadas.
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